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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 15:03
Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'
'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'
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Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007
Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 22.154, de 2/06/06.
resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:07
Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital são temas de webinar realizado pelo Instituto Alana e MPSP no dia 26 de junho
Constituição Federal garante que crianças e adolescentes devem ter seus direitos respeitados e garantidos por toda a sociedade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:49
Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet
Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:14
Tributação no E-commerce – crescimento do mercado digital em razão da pandemia e a importância de se ter um regime tributário adequado
Artigo onde discorremos sobre o crescimento do e-commerce no brasil em razão da pandemia do Covide 19, e a necessidade de se ter um regime tributaria adequado a cada empresa do e-commerce para não sobre com tributação excessiva.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:38
A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital
O autor joga luzes sobre a pornografia infantil que vem ocorrendo, quer no plano físico, quer no ambiente cibernético, buscando, por derradeiro, encontrar os caminhos legais não somente para adequá-lo ao ordenamento jurídico – com a punição de seus autores, mas fundamentalmente com o escopo de oferecer soluções para tal problemática, no afã de pacificar a sociedade também nesse ambiente e entre referidos atores que merecem especial proteção do sistema legal.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21
A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
O presente artigo científico visa abordar sobre a possibilidade de “invasão” dos dados online pelo Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de modo que ele não visa apenas à proteção do indivíduo, mas também à manutenção de um verdadeiro estado democrático de direito. Nesse sentido, à luz da recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, buscar-se-á analisar se existem instrumentos na legislação que efetivamente protegem nossos dados.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 10:00
Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:04
Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios
Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:33
A Reforma do GDPR: em equilíbrio entre simplificação e preservação dos direitos fundamentais
opiniões sobre direitos e competitividade no mercado digital
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 10:49
Cibersegurança em impressão de documentos: Como as empresas podem se proteger das ameaças?
digital com o modelo Zero Trust e autenticação multifatorial
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 10:50
IAB apoia PEC que propõe proteção à privacidade mental de usuários de neurotecnologias
neurotecnologias e promover transparência algorítmica, combatendo discriminação digital e racismo algorítmico
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:19
Black Friday e os principais problemas e prejuízos enfrentados pelas empresas em vendas online
Advogada e mestre em Direito Digital, Lorena Lage, apresenta os pontos mais negligenciados por
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:43
Curso de Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais
Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.
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Array Publicado em 2023-03-31T19:03:24+00:00
Justiça aceita geolocalização como prova de horas extras em reclamação trabalhista
Instagram e Facebook -, é utilizado como meios de prova digital.
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Array Publicado em 2023-03-30T14:46:21+00:00
Regulação das redes sociais é necessária para proteger a sociedade
Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos
